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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2020 - 10:37
A Politização Judiciária na Polônia e o como isso ocorre no Brasil
A nova reforma judiciária na Polônia entrou em confronto direto com os princípios europeus, assim
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:30
Para STJ, competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
No confronto entre as normas que privilegiam o foro da residência da mulher e o do domicílio do
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 16:21
TRT-18 considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo empregatício
pode ser levado em conta para confronto com a confissão ficta.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:22
Ciência versus política
trazem muitas semelhanças entre si. Promovem tanto convergência como confronto de duas ações sociais organizadas: a ciência e a política.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:03
OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio
confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 14:52
Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas
ocorrido, envolvendo os cães do autor e da ré e as tentativas das partes de fazer cessar o confronto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista do sindicato dos supermercados e atacados de auto serviço do Estado da Bahia Sindisuper. Pedido de manutenção de efeito suspensivo.
dispositivo de lei ou da Constituição Federal, tampouco arestos paradigmas para o confronto de teses, de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo interno. § 1º do art. 557 do CPC. Decisão monocrática do relator que nega seguimento a recurso de agravo de instrumento.
, caput, do Código de Processo Civil, por estar em confronto com jurisprudência dominante no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 18:30
Operário ferido por bala de borracha durante greve não será indenizado
exigências para a admissão do recurso e eram inespecíficas para o confronto de teses necessário para a caracterização da divergência jurisprudencial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Divergência jurisprudencial. Inocorrência. Transporte coletivo municipal. Alteração de tarifas. Permissão. Prévia licitação.
refere ao confronto entre os fundamentos adotados no acórdão recorrido e o acórdão proferido pela 1ª
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:24
Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado
posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Dano moral e material. Desprovimento.
divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:20
A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"
No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:30
Liminar determina que fisioterapeutas tenham carga horária reduzida
A exigência da jornada de 40 horas semanais está em confronto com a Lei Nacional nº 8.856/94, que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Motorista. Trabalho externo. Desprovimento.
divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. artigo 896, e alíneas, da CLT.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.
, apresenta dissídio inservível, porquanto além de lhe faltar o confronto analítico, sequer identifica
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:05
A negativa de acesso de candidatos às suas respostas em provas de concurso público viola o devido processo legal
-respostas de prova de concurso público, para confronto com o gabarito oficial, viola os princípios da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49
Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e
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Array Publicado em 2009-03-20T15:47:00+00:00
Lula avisa STF que não deve extraditar Battisti
emissários presidenciais, Lula deu a senha para evitar o confronto com o STF.